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Austrália proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais: entenda a nova lei

O governo da Austrália anunciou uma nova regulamentação que proíbe menores de 16 anos de idade de utilizarem redes sociais sem o consentimento explícito dos pais ou responsáveis. A medida, que visa aumentar a segurança dos jovens online, já está causando repercussão no país e no mundo, com debates sobre privacidade, liberdade digital e proteção infantil.

Segundo a nova legislação, as redes sociais deverão implementar sistemas rigorosos de verificação de idade para garantir que os menores não acessem as plataformas sem a permissão de um adulto responsável. Empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a multas severas.

A decisão do governo australiano surge em resposta a preocupações crescentes sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, incluindo questões como cyberbullying, exposição a conteúdo impróprio e vício em dispositivos digitais. Além disso, a regulamentação busca garantir que dados sensíveis de menores não sejam coletados ou utilizados de forma indevida pelas plataformas.

Especialistas em segurança digital apontam que a medida poderá inspirar outros países a adotar leis semelhantes para proteger os menores. No entanto, críticos argumentam que a proibição pode ser de difícil implementação e que o acesso à internet é essencial para o desenvolvimento social e educacional dos jovens.

A nova lei da Austrália abre um importante debate sobre a relação entre segurança e liberdade digital, especialmente em um mundo cada vez mais conectado.


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