Bélgica Faz História: Primeiro País do Mundo a Conceder Direitos Trabalhistas para Profissionais de Plataforma!

🇧🇪 | Bélgica é pioneira na concessão de direitos trabalhistas para trabalhadores do sexo

A partir deste domingo (1°), uma nova legislação na Bélgica estabelece que os trabalhadores do sexo têm direito aos mesmos benefícios que qualquer outro profissional. Entre os direitos garantidos estão: previdência social, férias pagas, licença maternidade, salário mínimo, assistência médica e seguro-desemprego.Além do mais, a legislação inovadora reconhece que tanto as mulheres quanto os homens envolvidos na profissão têm o direito de recusar clientes, não realizar fetiches ou atos sexuais específicos, interromper o ato a qualquer momento e contar com um botão de emergência em bordéis.

Vale lembrar que desde 2022, a prostituição não é mais criminalizada na Bélgica, mas o país apenas agora implementou medidas para evitar a exploração sexual pelos empregadores.