TRE-SP Decide pela Cassação do Mandato de Zambelli: O Foco em Desinformação e suas Implicações

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alcançou uma maioria para a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em decorrência da propagação de desinformação durante as eleições de 2022. Entretanto, essa decisão está atualmente suspensa devido ao pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. Três magistrados já se manifestaram a favor da cassação.

O relator do caso, Encinas Manfré, destacou a ocorrência de abuso de poder político e o uso inadequado de meios de comunicação, argumentando que Zambelli fez parte de uma rede de desinformação com o objetivo de favorecer seus aliados políticos. A denúncia foi apresentada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que alega que Zambelli espalhou informações falsas sobre o sistema eleitoral.

A defesa da deputada alega que suas ações se enquadram no direito à liberdade de expressão e nega a existência de irregularidades. Em contrapartida, o Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que as ações visavam minar a credibilidade das instituições eleitorais. O processo pode ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).