Nikolas Ferreira Condenado a Pagar R$ 30 Mil por Transfobia: Entenda o Caso

Nikolas Ferreira condenado a indenizar Duda Salabert por transfobia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira ao pagamento de R$ 30 mil em danos morais por transfobia contra a deputada Duda Salabert.

O caso se refere a declarações feitas pelo parlamentar durante a disputa por vagas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A decisão foi proferida pela ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do processo, em um julgamento divulgado recentemente.

Durante a campanha, Nikolas Ferreira se negou a reconhecer a identidade de gênero de Duda Salabert, utilizando pronomes masculinos ao se referir a ela em uma entrevista ao Estado de Minas e em publicações nas redes sociais.

A Justiça considerou essas manifestações ofensivas, caracterizando uma violação dos direitos de personalidade da deputada.