Bolsonaro passa por audiência de custódia após prisão pela PFO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa audiência tem como objetivo avaliar a legalidade da prisão e assegurar que os direitos fundamentais do detido sejam respeitados. O procedimento é uma exigência legal, mesmo em casos de prisões determinadas pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é do tipo preventiva, ou seja, sem um prazo definido para a sua duração. A decisão de Moraes visa garantir a ordem pública, especialmente após a convocação de uma vigília no condomínio do ex-presidente para tentar impedir sua detenção.
