Brasil proíbe produção e venda de foie gras ao classificar técnica como maus-tratos a animais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, classificando a técnica utilizada para sua fabricação como maus-tratos a animais. A nova legislação estabelece pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, para quem descumprir a norma, que abrange o produto tanto in natura quanto enlatado.

Com essa medida, o Brasil passa a ser o segundo país no mundo a banir integralmente o foie gras, seguindo o exemplo da Índia. A prática proibida, conhecida como gavage, consiste em alimentar patos ou gansos de forma forçada por meio da inserção de um tubo metálico na garganta das aves, o que provoca lesões, estresse e um aumento anormal do fígado, que pode chegar a até dez vezes o tamanho natural. Essa técnica é amplamente criticada por organizações de proteção animal devido ao sofrimento imposto aos animais.

O projeto de lei que resultou na proibição tramitava no Congresso Nacional há seis anos e foi aprovado sem grandes resistências, em parte porque o Brasil conta com uma produção muito limitada de foie gras. A sanção presidencial reforça o compromisso do país com o bem-estar animal e acompanha uma tendência global crescente de regulamentações mais rigorosas contra práticas consideradas cruéis na agroindústria.

Além da punição penal, a lei prevê multas para quem comercializar ou produzir o produto, buscando coibir o comércio ilegal e proteger os consumidores. A decisão também pode impactar o mercado gastronômico brasileiro, que vinha utilizando o foie gras como ingrediente em restaurantes de alta gastronomia, embora em escala reduzida.

A proibição do foie gras no Brasil insere o país em um contexto internacional de maior atenção às práticas sustentáveis e éticas na produção de alimentos de origem animal. O tema segue em discussão em diversos países, com diferentes graus de restrição, e a legislação brasileira pode servir de referência para futuras iniciativas relacionadas ao bem-estar animal no setor alimentício.