Entenda o Processo de Certificação da Eleição Presidencial nos EUA: Tudo o que Aconteceu em 6 de Janeiro

Como é realizada a certificação da eleição presidencial nos EUA?

A certificação dos resultados da eleição presidencial nos Estados Unidos ocorre no dia 6 de janeiro, sendo a etapa final antes da posse, agendada para 20 de janeiro. Neste dia, o Congresso se reúne em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para confirmar oficialmente o vencedor do Colégio Eleitoral.

Neste ciclo eleitoral, o processo envolve a validação da vitória do republicano Donald Trump, com a vice-presidente Kamala Harris, que foi candidata derrotada, presidindo a sessão devido à sua posição como presidente do Senado.

Entendendo a certificação

A certificação é o procedimento formal de contagem dos votos do Colégio Eleitoral, conforme estipulado no artigo 2º da Constituição dos EUA. Embora, tradicionalmente, esse ato seja um mero cumprimento de protocolo, ganhou destaque após os eventos de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio.

Etapas do processo

1. Abertura dos votos: O vice-presidente, na qualidade de presidente do Senado, inicia a abertura dos votos de cada estado, seguindo a ordem alfabética.
2. Leitura dos resultados: Representantes tanto da Câmara quanto do Senado anunciam os resultados em voz alta.
3. Oposição aos resultados: Após a leitura, membros do Congresso têm a oportunidade de contestar os resultados de um estado, desde que apresentem um pedido formal, assinado por pelo menos um deputado e um senador.

Se uma objeção for levantada:

• A sessão conjunta é interrompida.
• Câmara e Senado se reúnem separadamente para discutir a objeção.
• A aceitação da objeção requer a aprovação de maioria simples em ambas as Casas.

Caso uma objeção seja aceita, os votos do estado em questão são desconsiderados. No entanto, essa situação nunca aconteceu na história dos Estados Unidos.