O governo federal do Brasil apresentou um novo projeto ao Congresso com o objetivo de reduzir os tributos sobre a gasolina e o etanol, utilizando receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo e gás. Em coletiva, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalharam que a desoneração será limitada às receitas adicionais arrecadadas, com monitoramento programado para um período inicial de dois meses.
As fontes de recursos que poderão ser utilizadas para essa redução incluem os royalties e as participações especiais da exploração de petróleo e gás, além da receita obtida pela venda de hidrocarbonetos destinados à União. Também estarão contempladas na medida a arrecadação do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor, os dividendos recebidos pela União de empresas do setor e recursos do Imposto de Exportação extraordinário de 12% sobre o petróleo.
Este movimento acontece em meio a uma escalada nos preços dos combustíveis, impulsionada por fatores externos, como a crise no Estreito de Ormuz, importante rota de transporte de petróleo. A expectativa do governo é que essa medida contribua para amortecer os efeitos da alta nos preços nas bombas de combustível e aliviar a pressão sobre o consumidor.
Com a apresentação do projeto, o governo visa não apenas estabilizar os preços dos combustíveis, mas também incentivar um debate mais amplo sobre a política tributária do setor de energia. A repercussão na sociedade e no mercado será acompanhada de perto, à medida que a proposta avançar pelas etapas legislativas.
Enviado a 3 meses atrás
