Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra pelos governosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que proíbe a utilização de linguagem neutra na elaboração de textos por órgãos e entidades da administração pública em todos os níveis federativos. Esta medida está inserida na lei nº 15.263, que estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples para o governo. A publicação oficial ocorreu na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da União.
A linguagem neutra refere-se à adaptação do gênero em palavras, utilizando, por exemplo, “todes” ou “todxs” em vez de “todos”. Segundo o linguista Luiz Carlos Schwindt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, essa prática busca promover um uso inclusivo da língua.
Embora essa variação não faça parte das normas oficiais da língua portuguesa, ela é empregada como uma maneira de se referir a pessoas não binárias, que não se identificam nem exclusivamente com o gênero masculino nem com o feminino.
Além de proibir a linguagem neutra, a nova lei estabelece diretrizes para tornar os comunicados do governo mais claros e acessíveis ao público. As orientações incluem a recomendação de usar frases curtas e palavras comuns que favoreçam a compreensão.
