O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (17) em Barcelona, Espanha, a ampliação da regulamentação digital durante um evento ao lado do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez. O chefe do Executivo brasileiro considerou que a recente aprovação do ECA Digital representa apenas o “primeiro passo” na responsabilidade por crimes virtuais e na criação de um ambiente digital mais seguro.
Lula enfatizou que a soberania nacional deve guiar essas regulamentações, a fim de prevenir intromissões estrangeiras. “Se, na vida real, algo é crime, no mundo virtual, também tem de ser,” destacou. Ele também abordou o crescente problema das apostas online, que ele classifica como um dos principais fatores que levam ao endividamento das famílias. O presidente prometeu um trabalho intenso na formação de novas regras que visem proteger a democracia e o bem-estar da população no ambiente digital.
Além disso, a discussão sobre regulamentação não se limita ao Brasil, segundo Lula, que afirmou ser uma questão global. “O problema da regulamentação digital não é problema de um país ou de um continente, é um problema da humanidade,” disse, reiterando seu compromisso em trabalhar para fortalecer as normas que visem reduzir os danos causados por plataformas digitais.
Pedro Sánchez, por sua vez, colocou foco na necessidade de proteger os jovens dos conteúdos prejudiciais disponíveis nas redes sociais. Ele mencionou um projeto de lei em andamento na Espanha que visa proibir o uso de mídias sociais por menores de 16 anos. Esse projeto reflete uma preocupação crescente na Europa com a segurança digital das crianças e adolescentes.
O ECA Digital, aprovado no Brasil neste ano, já trouxe importantes inovações, como a verificação de idade para o acesso a conteúdos, a proibição do uso de dados emocionais para publicidade e ações obrigatórias para mitigar problemas como assédio virtual e cyberbullying. A adequada implementação dessas diretrizes e a busca por uma regulamentação mais robusta devem ser os próximos passos dos governos brasileiro e espanhol em seu esforço conjunto por um ambiente digital mais responsável e seguro.
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