Uma mulher de Ribeirão Preto, São Paulo, enfrentou sérias consequências após atrasar o pagamento da última parcela de seu celular, que foi bloqueado pela loja onde fez a compra. O valor do aparelho, inicialmente quase R$ 2 mil, subiu para R$ 3,7 mil devido aos juros do financiamento. Com a compra parcelada em 18 vezes de R$ 207, a consumidora atrasou a última parcela, cuja data limite era 26 de março, levando à imediata restrição do uso do dispositivo.
De acordo com Wellinton, filho da mulher afetada, o bloqueio resultou na imobilização total do celular. “Não consegue fazer nada, simplesmente parou. Ligou o aparelho e a tela tá bloqueada; não dá pra acessar a internet, o próprio aplicativo desliga o Wi-Fi, desliga todas as conexões”, relatou ele, evidenciando a frustração diante da situação.
O smartphone foi vendido com um aplicativo pré-instalado que, ao identificar o atraso no pagamento, ativa um bloqueio que impossibilita o acesso ao aparelho. Nesses casos, surge uma tela informando ao usuário que o desbloqueio só acontecerá após a regularização da pendência financeira.
O Procon, órgão de defesa do consumidor, classificou a prática conhecida como “Kill Switch” como ilegal. Essa estratégia envolve a instalação de aplicativos ou cláusulas em contratos de financiamento que autorizam a empresa a bloquear o uso do smartphone em caso de atraso nas parcelas. O órgão ressaltou que esse tipo de abordagem lesa os direitos dos consumidores, enfatizando que a assistência judicial pode ser requisitada por aqueles que se sentirem prejudicados por tais medidas.
Essa situação levanta questões importantes sobre práticas de venda e financiamento de eletrônicos, trazendo à tona a necessidade de maior fiscalização e proteção ao consumidor. A repercussão do caso pode também incitar debates sobre regulamentações mais rígidas a respeito do uso de tecnologias de restrição de dispositivos em decorrência de inadimplência, uma situação que afeta não apenas usuários individuais, mas também o comércio como um todo.
Enviado a 3 meses atrás
