"Nova Proposta de Lei Pode Proibir Redes Sociais para Menores de 16 Anos - Entenda o Que Está em Jogo"

Projeto de Lei Visa Proibir Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O deputado Luis Carlos Busato, do União-RS, apresentou uma proposta de lei que tem como objetivo proibir o acesso a redes sociais para indivíduos com menos de 16 anos em todo o Brasil. A justificativa apontada pelo deputado é a intenção de "proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos resultantes do uso precoce e descontrolado dessas plataformas".

Caso as empresas de mídias sociais não implementem medidas adequadas para assegurar o cumprimento da lei, poderão enfrentar penalidades como multas diárias que podem atingir R$ 1 milhão, além da possibilidade de serem suspensas no país. Algumas das plataformas citadas incluem TikTok, Instagram, Facebook, Kwai e X (anteriormente conhecido como Twitter).

"O Brasil não está sozinho nessa iniciativa; países como a Austrália já aprovaram legislações semelhantes em 2024. A França e diversos estados norte-americanos também estão adotando medidas similares", explica o texto da proposta.