A OAB da Bahia denunciou a condução considerada irregular da advogada Josi Santos pela Polícia Militar da Bahia, em Salvador, e informou que abriu apuração na Corregedoria da corporação. Segundo a entidade, a profissional foi detida enquanto atuava na defesa de um cliente durante uma operação policial na capital baiana. (oab-ba.org.br)
De acordo com a Ordem, a advogada recebeu voz de prisão sob a alegação de desacato à autoridade, mas a análise preliminar dos elementos do caso levou a OAB-BA a classificar a abordagem como ilegal e arbitrária. A entidade afirma ainda que a condução ocorreu de forma irregular até a Central de Flagrantes e que a situação será acompanhada pelas instâncias internas da Ordem. (oab-ba.org.br)
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia acompanhou o caso e, após a liberação da advogada, também esteve na Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia para formalizar o registro de ocorrência contra os agentes envolvidos. Segundo a nota divulgada pela seccional, o celular e a carteira da OAB de Josi Santos foram devolvidos depois da ocorrência. (oab-ba.org.br)
A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, afirmou que qualquer tentativa de intimidação ou criminalização da atuação profissional da advocacia será enfrentada com firmeza pela entidade. A declaração reforça a linha adotada pela seccional em casos que envolvem possíveis violações de prerrogativas, tema que costuma mobilizar a Ordem em episódios de conflito entre advogados e forças de segurança. (oab-ba.org.br)
O caso ganha relevância porque as prerrogativas da advocacia são garantias previstas para assegurar o direito de defesa e o funcionamento regular da Justiça. Quando a atuação do advogado é interrompida por uma abordagem policial, a apuração costuma se concentrar em saber se houve excesso, abuso de autoridade ou desrespeito às garantias profissionais. A OAB-BA não informou, até o momento, se a apuração interna já tem prazo para conclusão ou se haverá outras medidas além do registro na Corregedoria. (oab-ba.org.br)
A Polícia Militar da Bahia ainda não teve, no material divulgado pela OAB, uma manifestação detalhada sobre a versão apresentada pela entidade. Como o episódio está em fase de apuração, a definição sobre eventual responsabilidade dos agentes envolvidos dependerá da análise da Corregedoria e de outras autoridades competentes. (oab-ba.org.br)
Em nota, a OAB Bahia também destacou que seguirá acompanhando o caso para garantir a apuração das condutas dos policiais e a proteção das prerrogativas da advocacia. A entidade já vinha, em outras ocasiões, cobrando providências em situações semelhantes envolvendo supostas violações contra advogados no exercício da profissão, o que mostra que o episódio se insere em uma pauta recorrente de tensão institucional na Bahia. (oab-ba.org.br)
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