O Senado Federal brasileiro aprovou nesta terça-feira, 24 de março de 2026, um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, considerando atos de discriminação contra mulheres como crimes inafiançáveis e imprescritíveis. O texto, que recebeu apoio unânime dos senadores, revisa o Código Penal para incluir explicitamente a misoginia na lista de crimes de racismo, um passo significativo na luta contra a violência de gênero no país.
Com a nova legislação, crimes motivados por misoginia estarão sujeitos a penas de reclusão de um a três anos, além de multa, com a exigência de que a execução comece em regime fechado. Além disso, a proposta determina que, nos crimes contra a honra cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar, a pena será dobrada, refletindo a seriedade da questão.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se ratificado, o texto será submetido à sanção presidencial. A expectativa é que a nova classificação pressione plataformas digitais e redes sociais a moderar conteúdos de ódio e discriminação contra mulheres com a mesma rigorosidade aplicada a discursos racistas, uma vez que o não cumprimento poderá ser interpretado como cumplicidade.
Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas de combate à violência contra a mulher no Brasil, buscando endereçar e punir severamente expressões de misoginia em todas as suas formas. O debate sobre a igualdade de gênero e a necessidade de um ambiente seguro para todas as mulheres se intensifica com essa nova legislação, refletindo um anseio crescente por justiça e proteção na sociedade.
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