A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um relatório com propostas para criminalizar a misoginia no Brasil e endurecer a punição para conteúdos de ódio monetizados em plataformas digitais. O texto foi levado ao Grupo de Trabalho da Câmara e ainda depende de votação, prevista para a próxima semana, antes de avançar no debate legislativo.
Pela proposta, a misoginia passaria a ser incluída na Lei do Racismo, com definição que abrange a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher quando houver promoção de violência, negação da igualdade de direitos ou ofensa à dignidade feminina. O substitutivo também cria a tipificação de injúria por condição de mulher no Código Penal.
O relatório prevê agravamento da pena em situações específicas, como quando o crime for cometido em concurso de pessoas, contra vítimas em condição de vulnerabilidade ou com objetivo de vantagem econômica. Nesse ponto, o texto mira especialmente a monetização de conteúdo de ódio em ambientes digitais, tema que tem ganhado espaço no debate sobre responsabilização nas redes.
Além da mudança na legislação penal, a proposta também sugere dobrar as penas de calúnia, difamação e injúria em casos de violência doméstica. O relatório ainda inclui o atendimento a vítimas de misoginia nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as DEAMs, ampliando o alcance institucional da resposta a esse tipo de violência.
Outro ponto do documento é a recomendação para que o Ministério das Mulheres elabore diretrizes voltadas à prevenção e ao combate da violência digital contra mulheres. A medida busca organizar uma resposta mais ampla ao problema, que hoje aparece tanto em ataques individuais quanto em campanhas de ódio disseminadas online.
A apresentação do relatório coloca a discussão sobre misoginia no centro da pauta legislativa e deve abrir nova rodada de negociação na Câmara. Se avançar, o texto pode alterar de forma relevante a forma como o sistema penal brasileiro trata a violência de gênero, especialmente quando ela se manifesta no ambiente digital.
Enviado a 2 meses atrás
