A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará divulgou nesta sexta-feira (17) os resultados dos laudos periciais da Perícia Forense do Estado (Pefoce) sobre a morte da bebê de 10 meses ocorrida na segunda-feira (13). Os exames descartaram a hipótese de abuso sexual, apontando que a causa do óbito foi asfixia mecânica indireta. Além disso, os testes laboratoriais não identificaram presença de álcool, drogas, sêmen ou material genético dos dois homens investigados no corpo da criança.
Inicialmente, os dois suspeitos, com idades de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante com base em um protocolo hospitalar de uma unidade particular que indicava laceração anal e suspeita de violência sexual. No entanto, com a conclusão dos laudos oficiais e o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Civil, o caso foi reclassificado para homicídio culposo, afastando a ocorrência de abuso sexual.
A mudança na tipificação do crime reflete a análise detalhada dos exames periciais, que buscavam esclarecer as circunstâncias da morte da criança. A asfixia mecânica indireta, conforme apontado no laudo, indica que a vítima sofreu privação de oxigênio causada por algum tipo de compressão ou obstrução, sem evidências de violência sexual ou uso de substâncias tóxicas.
A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar as responsabilidades e esclarecer os fatos que levaram ao falecimento da bebê. A reclassificação do crime para homicídio culposo sugere que a morte pode ter ocorrido sem a intenção direta de matar, mas ainda assim envolve negligência ou imprudência.
O episódio gerou comoção no Ceará e repercutiu nacionalmente, dada a gravidade da situação envolvendo uma criança tão jovem. A divulgação dos laudos periciais contribui para a transparência do processo investigativo e para a correta aplicação da justiça, evitando conclusões precipitadas sobre a ocorrência de abuso sexual.
As autoridades reforçam o compromisso com o esclarecimento completo do caso e a proteção dos direitos das vítimas, mantendo o acompanhamento rigoroso das investigações para que os responsáveis sejam identificados e respondam conforme a legislação vigente.
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