Lula aprova nova legislação que aperta critérios para a fabricação de chocolate no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira, 11 de abril de 2026, uma nova legislação que altera significativamente as diretrizes para a fabricação de chocolates no Brasil. A medida estabelece limites mínimos mais rigorosos para a composição de diversos tipos de chocolate, uma ação que visa garantir maior qualidade ao produto consumido pela população.

De acordo com a nova normativa, a partir de agora haverá uma padronização nas porcentagens de cacau nos chocolates. O chocolate comum terá que conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, com uma obrigatoriedade de 18% de manteiga de cacau e 14% livres de gordura. O chocolate ao leite, por sua vez, deverá ter pelo menos 25% de sólidos de cacau, além de 14% de sólidos de leite. Para os chocolates brancos, a legislação determina um mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite. A nova regra também abrange produtos como chocolate em pó, que deve ter pelo menos 32% de cacau, e achocolatados, cuja composição mínima é de 15%.

Essas alterações representam um endurecimento em relação à norma anterior, de 2022, que estabelecia requisitos mais flexíveis. Naquele ano, o produto rotulado como chocolate precisava ter apenas 25% de sólidos totais de cacau, algo que gerou críticas sobre a qualidade dos produtos disponíveis no mercado. No entanto, a indústria parece ter se adaptado antecipadamente a essas mudanças, uma vez que muitas empresas já utilizam teores superiores aos exigidos pela nova legislação.

A nova lei entrará em vigor em 360 dias, o que permitirá um período de adaptação para as empresas do setor. Especialistas apontam que as modificações não deverão causar um impacto negativo significativo na indústria, dado que já há um movimento por parte dos fabricantes para oferecer chocolates de maior qualidade.

A sanção dessa lei é uma resposta a um crescente interesse do consumidor por produtos que respeitem padrões mais elevados de qualidade, refletindo uma tendência global no consumo de alimentos. Essa mudança, com certeza, poderá influenciar positivamente o mercado de chocolates no Brasil, ao mesmo tempo em que incrementa a credibilidade e confiança dos consumidores em relação ao que estão adquirindo.