STF Finaliza Julgamento sobre Golpe de Estado e Determina Ação Penal: Entenda os Impactos

STF Anuncia Finalização do Processo sobre Golpe de Estado e Determina Pena para Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira, que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em um golpe de Estado foi concluído. Isso significa que não há mais possibilidade de recursos no caso, permitindo assim a execução das punições, incluindo a prisão.

Imediatamente, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, ordenou a detenção de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente já se encontra.

Além de Bolsonaro, o STF também determinou a prisão de outros condenados no caso:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça durante a gestão de Bolsonaro

Esses três réus não apresentaram os segundos embargos de declaração, um tipo de recurso, cujo prazo se encerrou na última segunda-feira.

O próximo passo é que o ministro Moraes inicie o cumprimento das penas, o que pode ocorrer a qualquer momento. Em seguida, os condenados serão encaminhados para os locais designados para cumprimento das suas penas, que também serão definidos pelo ministro.