Lula Envia PL Antifacção ao Congresso com Urgência
Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Projeto de Lei (PL) Antifacção e se prepara para encaminhá-lo ao Congresso Nacional ainda hoje. O texto será acompanhado por um pedido de urgência para sua tramitação.
Essa proposta visa tipificar o crime de organização criminosa qualificada e aumentar as penas para os envolvidos, que poderão chegar a até 30 anos. A publicação oficial do projeto ocorrerá em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) hoje.
A redação final do PL foi aprovada durante uma reunião no Palácio do Planalto, na qual participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Defesa, José Múcio; da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Enviado a 9 meses atrás
